Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Para executar mutuário, CEF deve discriminar débito com clareza

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Pedido de concessão de prisão especial

Modelo de Petição

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Cartórios e concessionárias estão proibidos de aceitar procurações e mandados em transferência de veículos

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

Homossexual terá direito à pensão de companheiro

A Fazenda Nacional e a nulidade nas execuções fiscais

Marco Antonio Pizzolato, Sócio titular da M. A. Pizzolato S/C Advogados Associados e especialista em Direito Processual Civil pela PUCCAMP.

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Juiz concede liberdade sob fiança a Pinochet